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  • Nonato Brito

Eleições de 2016 podem ser as últimas com coligação para candidatos a vereador


O presidente Michel Temer e o senador Aécio Neves acertam a aprovação de dois pontos da reforma política: a proibição das coligações proporcionais e a cláusula de barreira

As eleições deste ano podem ser as últimas eleições que admitem coligação na eleição para vereador, a chamada coligação proporcional. Depois das eleições de outubro, os partidos considerados "nanicos", aqueles com poucos representantes na Câmara de Deputados, podem desaparecer com a nova emenda à Constituição que estabelece a chamada "cláusula de barreira" e a proibição de coligações proporcionais. Já a cláusula de barreira restringe o funcionamento parlamentar ao partido que não alcançar determinado percentual de votos, previsto para 3% dos votos em todo o país. A comissão especial será criada neste mês de agosto. É o que divulgou hoje (27) a Agência Brasil, destacando que "em reunião com o presidente interino Michel Temer, o presidente do PSDB Aécio Neves (MG), manifestou interesse em criar, no Congresso Nacional, uma comissão especial com o objetivo de facilitar discussão e tramitação de dois pontos da reforma política: o fim das coligações proporcionais e o restabelecimento da cláusula de barreira".

"Os partidos políticos precisam representar um segmento da sociedade. Lá atrás, antes de eu ser presidente da Câmara, aprovamos uma cláusula de barreira que fazia com que os partidos políticos precisavam ter 5% dos votos para a Câmara, distribuídos em pelo menos 9 estados, e com pelo menos 3% em cada um desses nove estados. Agora estamos reduzindo isso", disse nesta quarta-feira (28) Aécio Neves após o encontro com Temer.

A emenda constitucional é um esforço do Congresso Nacional para tornar menos oneroso o custo das campanhas eleitorais e dinamizar o funcionamento do Congresso Nacional, diminuindo o número de partidos, hoje com 35 registrados no Tribunal Superior Eleitoral. Para os analistas políticos, com as novas regras, restarão unicamente 8 partidos. (Fonte: www.ig.com.br)


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