• Nonato Brito

BRASIL: Senado aprova impeachment, Dilma perde mandato e Temer assume


Plenário do Senado Federal

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (31), por 61 votos favoráveis e 20 contrários, o impeachment de Dilma Rousseff. A presidente afastada foi condenada sob a acusação de ter cometido crimes de responsabilidade fiscal – as chamadas "pedaladas fiscais" no Plano Safra e os decretos que geraram gastos sem autorização do Congresso Nacional, mas não foi punida com a inabilitação para funções públicas. Com isso, ela poderá se candidatar para cargos eletivos e também exercer outras funções na administração pública.


Michel Temer tomou posse definitivamente como presidente da República às 16h20 no plenário do Senado Federal.


A decisão de afastar Dilma definitivamente do comando do Palácio do Planalto foi tomada na primeira votação do julgamento final do processo de impeachment. A pedido de senadores aliados de Dilma, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, decidiu realizar duas votações no plenário.


A primeira, analisou apenas se a petista deveria perder o mandato de presidente da República.


Na sequência, os senadores apreciaram se Dilma devia ficar inelegível por oito anos a partir de 1º de janeiro de 2019 e impedida de exercer qualquer função pública.


Na votação, 42 senadores se posicionaram favoravelmente à inabilitação para funções públicas e 36 contrariamente. Outros 3 senadores se abstiveram. Para que ela ficasse impedida de exercer cargos públicos, eram necessários 54 votos favoráveis.


Senadores do Maranhão


Os três senadores do Maranhão – Edson Lobão, João Alberto e Roberto Rocha – voltaram em bloco pelo impeachment, do mesmo modo que votaram em bloco contra a inabilitação da presidente afastada exercer cargo público.

Segundo a assessoria do Supremo, ainda nesta quarta, oficiais de Justiça notificarão a ex-presidente e o presidente em exercício Michel Temer sobre o resultado do julgamento.


Posse


Michel Temer tomou posse definitivamente como presidente da República às 16h20 no plenário no Congresso Nacional.


Já Dilma deverá desocupar em até 30 dias o Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência, em Brasília, e terá reduzida para oito servidores sua equipe de assessores, seguranças e motorista. (Fonte: www.g1.globo.com)

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